Enfermeiro particular de idosa é condenado por estelionato

Por unanimidade, a 5ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a prática de estelionato cometida por técnico em enfermagem, no valor de R$ 11.058,00, contra paciente de 84 anos residente em Porto Alegre.

Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum

O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para servidores e juízes de Maceió para que o prédio do fórum da capital passe por uma reforma.

Ministro Gilson Dipp é aprovado pelo Plenário do Senado para o CNJ

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovado pelo Plenário do Senado para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ator Mário Gomes deve pagar R$ 67 mil até o fim do dia para não ser preso

Se o ator não depositar a quantia até o fim do dia, porém, a prisão será novamente decretada.

R$ 32 mil: Justiça do DF concilia primeiro precatório de alto valor.

Depois da sentença do juiz, elaborada durante a audiência, credor já pode retirar mais de R$ 32 mil pendentes desde a década de 70.

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Advogada condenada por estelionato

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito